PANORAMA DO FECHAMENTO DE ESCOLAS NO CAMPO DO ESTADO DE GOIÁS DE 2007 A 2015
Francilane
Eulália de Souza
Professora Dra. do curso de Geografia-Universidade Estadual
de Goiás Câmpus Formosa
Gisele
Leite Bibiano
Bolsista de Iniciação científica PIBIC/CNPq - Universidade
Estadual de Goiás Câmpus Formosa
Tainara
Alves de Jesus Abe
Bolsista de Iniciação científica PIBIC/UEG Universidade
Estadual de Goiás Câmpus Formosa
Daniela
Lopes Rocha
Bolsista de Iniciação científica PIBIC/UEG Universidade
Estadual de Goiás Câmpus Formosa
Cassia
Betânia Rodrigues dos Santos
Mestranda UNB
INTRODUÇÃO
A escola é um dos instrumentos
de existência do campesinato, visto que ela, como instituição social, reflete,
dentre outros, os valores, os anseios e as perspectivas da sociedade que detém
o poder. Em vista disso, ela não é um aparelho neutro, cuja intencionalidade
seja inexistente. Muito pelo contrário, é um instrumento político.
É também no espaço escolar que
se preparam indivíduos para a sociedade. Nessa circunstância, a educação pode
tornar-se importante meio de controle social. Concordamos com Gutiérrez (1988)
quando argumenta que “desde os professores até o desenvolvimento curricular,
desde a seleção de livros de texto até as metodologias utilizadas, toda a
prática pedagógica, enfim, está impregnada e saturada da ideologia dominante”.
É nesse contexto que, no
Estado de Goiás, manter o controle da escola ou eliminá-la tem sido uma
constante no campo. Nos últimos anos, houve uma diminuição das escolas no campo
em Goiás. Estas eram 1.824 unidades no ano de 2000 e passaram para
aproximadamente 575 unidades em 2015, “projetando” o Estado de Goiás entre os
que mais fecham escolas no campo no Brasil, fato que é preocupante, visto que o
primeiro relatório global sobre as crianças fora da escola lançado pela UNICEF
aponta que, no período de dez anos, cerca de 37 mil escolas rurais foram
fechadas no Brasil, contribuindo para o analfabetismo no campo. Nesse contexto,
em 2012, o Ministério da Educação (MEC) propôs o Projeto de Lei 3.534/12 para
frear esse processo, demonstrando assim quão preocupante é esse movimento de
fechamento de escolas no campo.
Assim, estamos há quase dois
anos realizando pesquisa sobre esse processo de fechamento das escolas no
Estado de Goiás e agora estamos realizando a mesma pesquisa por mesorregião
objetivando, acima de tudo, avaliar o impacto desse fechamento para os
camponeses goianos.
Então, com base em pesquisa
quali-quantitativa realizada, a priori, de 2007 a 2015 ligada ao projeto
intitulado “Dicotomias e territórios em disputa no fechamento de escolas no
estado de Goiás”, - cujas principais metodologias foram as pesquisas em sítios,
dentre outros, como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP), Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Mauro Borges (IMB),
Relatório DATALUTA, e, pesquisa de campo nos municípios com maior percentual de
escolas fechadas no campo no Estado de Goiás - constatamos que a mesorregião desse
estado que mais vem fechando escolas no campo é a do Leste Goiano, seguida pela
mesorregião Norte, posteriormente o Centro, a mesorregião Sul, e, por fim, a Noroeste.
Ressaltamos que parte desses
dados previamente levantados nessa pesquisa é apresentada nesse artigo e esses
dados nos possibilitam afirmar que o território do camponês, no Estado de
Goiás, vem sendo marcado principalmente por conflitualidades e pela resistência
contra o fechamento de escolas no campo. Assim, se no Estado de Goiás o agronegócio
impulsiona o fechamento das escolas no campo, os sujeitos da luta pela terra
vêm, não só corroborando para sua abertura, mas, reivindicando também uma
escola do campo. Por fim, acreditamos que os resultados aqui apresentados serão
ponto de partida para pesquisas ligadas
ao fechamento de escolas no campo.
Indicativos
de condicionantes e consequências do fechamento e da diminuição de escolas no
campo no Estado de Goiás
Antes de apresentarmos as
reflexões acerca do fechamento de escolas, destacamos que fechamento de escola é diferente de diminuição de escola. Esse foi um dos principais desafios para a
metodologia da pesquisa, pois é comum, em muitas pesquisas, a realização de um
balanço final entre determinados anos (inicial e final) para apontar o fechamento
de escolas. No entanto, para saber o quantitativo de escolas que fecham é
preciso levantar esse dado ano a ano, por município, comparando a abertura e o
fechamento de escolas, visto que há no campo um movimento de abertura de
escolas também. Este, no Estado de Goiás, vem sendo motivado por outro
movimento, que é o da luta pela terra, logo pela recriação do campesinato que
impulsiona a abertura de escolas no campo.
O fechamento das escolas no
campo do Estado de Goiás é uma constante. No entanto, podemos destacar que esse
processo, nos últimos 15 anos, se deu de forma mais acentuada nos primeiros
sete anos desse período, sendo que, no ano de 2000, havia 1.822 escolas no
campo e elas passam para 777 em 2007, logo houve a diminuição de mais de 40% das
escolas no campo, sendo que, se considerarmos o movimento de abertura de
escolas, certamente houve um fechamento de escolas bem maior que o de
diminuição, pois uma escola que se abre mascara o quantitativo de escolas
fechadas.
Esse déficit de escolas no campo
continuou de 2007 até 2015 com uma diminuição de quase 30% das escolas no
campo. Também a realização dessa pesquisa demonstrou que de 2007 a 2015, dentre
as mesorregiões desse estado, a que mais vem apresentando a presença de escolas
é do Leste Goiano, seguida da do Norte Goiano. Essas mesorregiões supracitadas
também são as que apresentam percentual de quase 100% de seus municípios com a
presença de escolas, fato que não ocorre nas outras mesorregiões ,
indicando que essas mesorregiões onde se constatam municípios sem escola já
consolidou há algum tempo o fechamento de escolas.
Nesse processo de ausência de
escolas nos municípios, podemos considerar que as mesorregiões do Centro e do
Sul Goianos, que apresentam respectiva e aproximadamente 60% e 50% de
municípios sem escolas, estão em vias de consolidação de um movimento de fechamento
de escolas que acarretará em total ausência de escolas nesses território, e,
assim, é por isso que nos últimos oito anos que o quantitativo de escolas
fechadas nessas mesorregiões não se apresentam tão elevados como nas outras
mesorregiões.
Já os anos que mais
apresentaram diminuição de escolas no Estado de Goiás foram os anos de 2008 e
2009, sendo que a média de escolas diminuídas nesse período de 2007 a 2015 foi
de aproximadamente 26 escolas por ano. Quanto à diminuição de escolas no campo
por mesorregião, o Leste Goiano é a que mais vem apresentando diminuição de
escolas, seguida pela mesorregião Norte, posteriormente o Centro Goiano, o Sul
e, por fim, o Noroeste Goiano (TABELA 1).
TABELA 1: TOTAL DE
ESCOLAS POR ANO E QUANTITATIVO QUE FECHOU DE 2007 A 2015 POR MESORREGIÃO DO
ESTADO DE GOIÁS
MESORREGIÕES
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
Norte
|
172
|
164
|
150
|
139
|
127
|
119
|
113
|
116
|
117
|
Leste
|
273
|
255
|
242
|
227
|
213
|
207
|
201
|
193
|
192
|
Centro
|
130
|
117
|
112
|
98
|
99
|
98
|
100
|
99
|
98
|
Sul
|
140
|
140
|
133
|
131
|
127
|
124
|
123
|
123
|
121
|
Noroeste
|
62
|
57
|
52
|
51
|
52
|
51
|
50
|
47
|
47
|
Total
|
777
|
733
|
689
|
646
|
618
|
599
|
587
|
578
|
575
|
Fonte:
Sinopse estatística do INEP- 2007 a 2015. Org: Francilane E de Souza – 2015
Por outro lado, vale destacar
que na pesquisa ligada ao percentual de escolas diminuídas é a região Norte a
que mais vem apresentando diminuição de escolas, com aproximadamente 40%.
Quanto ao fechamento das escolas, é a mesorregião do Leste Goiano a que mais
vem fechando escolas, seguida da região Norte (Mapa 2).
Mapa
2: Escolas Fechadas no campo no Estado de Goiás de 2007 à 2015.
Essas mesorregiões vêm
apresentando um quantitativo que varia de 15% a 40% de diminuição de suas
escolas no campo. Além disso, esse processo se faz em um movimento dialético de
fechamento, abertura e diminuição de escolas, ocasionando por sua vez um déficit
de escolas no meio rural, visto que o quantitativo de escolas que abrem não
supera o número de escolas que fecham (Tabela 2).
TABELA 2: BALANÇO DE
FECHAMENTO E ABERTURA DE ESCOLAS NO CAMPO DE 2007 A 2015 POR MESORREGIÃO DO
ESTADO DE GOIÁS
Mesorregiões
|
Quantitativo de escolas
diminuídas
|
Percentual
de déficit de escolas
|
Escolas abertas
|
Escolas
fechadas
|
Leste
|
81
|
30%
|
23
|
104
|
Norte
|
61
|
40%
|
14
|
75
|
Centro
|
33
|
25%
|
31
|
64
|
Sul
|
19
|
15%
|
26
|
45
|
Noroeste
|
15
|
20%
|
9
|
24
|
Total
|
209
|
_______
|
103
|
312
|
Fonte: Sinopse estatística do INEP- 2007 a
2015. Org: Francilane E de Souza - 2015
Nesse contexto, salientamos
que concordamos que existem vários fatores que vêm corroborando para o
fechamento de escolas no campo nessas referidas mesorregiões. Dentre estes,
podemos destacar:
1)
Paradigma do capitalismo agrário – Nesse processo, o campo no Estado de Goiás não vem sendo
compreendido como território das diversidades sociais, políticas e econômicas
e, acima de tudo, como espaço de territorialização da vida. Ele vem sendo tomado
como espaço de ampliação do capital, logo é a grande produção capitalista que
assume o cenário. O território do camponês na sua materialidade e
imaterialidade são tidos como atrasados, alimentando a ideia de campo como
espaço do arcaico e desnecessário à nova ordem imposta ao campo. Esse
paradigma, que vem se materializando por meio do agronegócio no Estado de
Goiás, corrobora decisivamente para o fechamento das escolas no campo, pois ele
orienta políticas públicas no campo que negam o direito à constituição da vida
do camponês no campo.
2) A
ausência de condições dignas no campo – Como já destacado em Souza (2012), aos camponeses vem sendo negado o direito ao
saneamento básico, estradas em boas condições, saúde, educação, dentre outros
elementos essenciais para sua sobrevivência. Nesse processo, na Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico de 2000, no Brasil 14 milhões de camponeses não
possuíam água próxima de sua moradia. O Censo Demográfico de 2000 também
apontou que mais de 35% dos domicílios localizados no meio rural estavam sem
qualquer tipo de instalação sanitária ou banheiro. Essa realidade não é
diferente no Estado de Goiás, visto que apenas 20% dos domicílios situados no
meio rural são ligados à rede de abastecimento de água (FUNASA, 2014). Esses e
outros fatores corroboram para a saída do camponês do campo. Cristalizar a
ideia de que o território do camponês não é lugar de tecnologia, de
infraestrutura básica, como água, luz, esgoto, hospitais, escolas etc., é
confiná-lo ao plano periférico em que as políticas públicas no Brasil o vêm
colocando.
3) Transporte de alunos do campo para a cidade
– o Governo Municipal vem preterindo fazer o transporte de alunos do campo para
a cidade, entendendo que esse processo é mais viável: é o econômico sobrepondo-se
ao social e ao direito a uma escola no campo. Podemos destacar que o transporte
de alunos do campo para a cidade é motivado e ao mesmo tempo o motivador da
ausência de escolas nesse território. No ano de 2015, foi registrado pela
Secretária Estadual de Educação de Goiás o transporte de 50.347 alunos da rede
estadual de ensino do campo para a cidade. Esse fato traz outras preocupações,
como as péssimas condições dos transportes, as longas jornadas dentro de
transporte escolar, sendo que, em Souza (2012), registramos até sete horas de
ida e volta da escola para casa, e, ainda, para muitos alunos caberá estudar em
escolas localizadas na cidade que não reconhecem, e tampouco valorizam a
identidade territorial camponesa.
4) Condições das escolas situadas nessas
mesorregiões – No que se refere às condições das escolas no campo, o Estado de
Goiás acompanha a situação de precariedade constituída em outros estados. Falta
de água potável ou de reservatórios adequados é comum nesse estado. Esse fato
foi ressaltado em Souza (2012). Ausência de banheiros, salas de aulas
constituídas em antigos estábulos, falta de energia elétrica, ausência de
bibliotecas e espaços para as refeições e as péssimas condições das vias de
acesso são elementos que marcam pelo menos uma escola no campo dos municípios
do Estado de Goiás. Essas condições acabam alimentando a ideia de que estudar
na cidade é uma perspectiva mais interessante.
5) Outro condicionante é o avanço do
agronegócio, que por sua vez é parte de um mosaico que dá “corpo” ao paradigma
do capitalismo agrário no Brasil. O agronegócio é um fator preocupante no
Estado de Goiás. “Ele” se sobressai na mesorregião sul-goiana e vem se
materializando em meio à resistência em um território de disputa entre o
agronegócio e o campesinato. A mesorregião do Sul Goiano é a que mais se
destaca na articulação com o agronegócio no estado, o que corrobora para a 4°
posição do estado no ranking nacional na produção de grãos. Nessa mesorregião, destacam-se os municípios de
Jataí e Rio Verde, que apresentaram o maior
valor de produção agrícola no ano de 2014 no Estado de Goiás. Esses municípios
representaram 23,7% do valor de produção da agricultura goiana (IMB, 2014).
Por outro lado, nesse
território foram 45 escolas fechadas no campo e 26 abertas, sendo que, dos 81
municípios dessa mesorregião, apenas 36 têm escolas no campo. Assim, 46
municípios estão sem escolas. Os municípios que possuem o menor número de
escolas também são preocupantes, pois totalizam-se em 18, todos com apenas uma
escola no campo. Dos 81 municípios que fazem parte dessa mesorregião, apenas 17
apresentam presença significativa de escolas no campo. É um processo que
primeiro arranca a escola do campo e depois expulsa o camponês.
Então embora essa mesorregião
seja a que vem apresentando o menor percentual de diminuição de escolas nos
últimos sete anos no Estado de Goiás, ela é a segunda com maior percentual
(quase 60%) de municípios sem escolas, o que indica que certamente já vem
consolidando o processo de fechamento de escolas há mais tempo do que as outras
mesorregiões, em função, dentre outros elementos, do avanço do agronegócio.
No entanto, podemos ressaltar
que esse é também um espaço de tensões e de disputas, logo anunciar o fim das
escolas no campo é negar a totalidade complexa e contraditória que permeia esse
processo. Os camponeses oriundos da luta pela terra têm constituído seu
território nessas mesorregiões (Mapa 3), e vêm motivando a abertura de escolas
no campo a partir da constituição de assentamentos ligados à luta pela terra.
Assim, se o agronegócio impulsiona o fechamento, a luta pela terra reivindica e
estimula a abertura de escolas imbuída pela certeza de que a escola tem que ser
do e no campo. Nesse processo, se observarmos o mapa 3, particularmente a mesorregião
do Sul Goiano, mais precisamente os municípios de Rio Verde e Jataí,
constatamos que embora eles sejam território do agronegócio há também a forte
presença de assentamentos, e logo de escolas no campo, motivada, é claro, pela
recriação do campesinato ligado à luta pela terra no Estado de Goiás.
Mapa 3: Assentamentos e escolas no campo do
Estado de Goiás em 2015
Nesse contexto, reafirmamos
que no movimento de diminuição de escolas no campo ocorre dialeticamente o
movimento de fechamento e abertura de escolas, que no Estado de Goiás vem sendo
motivado pelo processo de territorialidade dos camponeses ligados à luta pela
terra que veem as escolas como lócus de produção de seu território. Nesse
processo, contraditório está o Município de Catalão, que se destaca pela sua
forte inserção no agronegócio, mas que também em função dos assentamentos
possui o maior número de escolas no campo nessa mesorregião.
Por fim, consideramos que em
decorrência da ampliação do território do agronegócio no Estado de Goiás, a
desterritorialização/reterritorialização do campesinato vem se intensificando
devido às descaracterizações social e econômica que esse meio de produção
implica ao campo. Tais descaracterizações podem ser evidenciadas sobretudo nas
escolas, culminando no fechamento delas na mesorregião do Sul Goiano, o que
acaba enfraquecendo a permanência do camponês no campo, posto que a escola
voltada aos interesses dos camponeses fortalece seus hábitos, costumes e
valores.
CONCLUSÕES
O agronegócio vem se consubstanciando como um
dos fatores mais marcantes para o fechamento de escolas. Ele se constitui como
uma rede de atividades voltadas para a agricultura capitalista, cabendo ao
campesinato uma inserção subalterna. Logo tem-se todo um território para atender
à grande produção capitalista que se alimenta, acima de tudo, das relações
imateriais constituídas pelas relações de expropriações impostas aos
trabalhadores rurais e a expulsão do camponês de seu território. Nesse
processo, estão todos os condicionantes do capital no campo, antes e depois da
porteira, e seus tentáculos que permitem sua reprodução de uma forma voraz,
como os contratos de integração vertical, os subsídios governamentais, dentre
outros, que alimentam esse processo.
Isso é preocupante, pois a
escola do camponês é um dos instrumentos de existência desse sujeito, visto que
ela, como instituição social, reflete, dentre outros, os valores, os anseios e
as perspectivas da sociedade. Em vista disso, ela não é um aparelho neutro,
cuja intencionalidade seja inexistente. Muito pelo contrário, é um instrumento
político. Ela também pode ser o espaço, dentre outros, de encontros de cultura,
de saberes, de confronto, de reafirmação de identidades que partem de
singularidades que se fazem presentes no território camponês.
Como ficou evidente, os
assentamentos ligados à luta pela terra contribuem consideravelmente para o
maior ou menor número de escolas no campo, logo a permanência das famílias
nesses assentamentos é um dos motivos de grande importância para a luta contra
o fechamento das escolas no campo.
Nesse contexto, ressaltamos
que a redução das escolas no campo tem resultado em drásticas consequências
para o camponês, como o alto índice de analfabetismo no campo e/ou o transporte
de alunos do campo para a cidade. Nesse processo, não são apenas unidades
escolares que se fecham, mas se fecha também um dos elementos principais para a
recriação do campesinato, que é a educação no/do campo. Esses fatos contribuem
para os alunos camponeses perderem a identidade com o seu território e buscarem
o espaço urbano para fixarem, definitivamente, sua moradia, contribuindo para o
esvaziamento do campo.
REFERÊNCIAS
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/>Acesso em 02 de junho de 2015.
FUNASA.
Panorama do Saneamento Rural no Brasil. Disponível em <http://www.funasa.gov.br/site/engenharia-de-saude-publica-2/saneamento-rural/panorama-do-saneamento-rural-no-brasil/>Acesso
em 05 de julho de 2015.
GUTIÉRREZ, F. A educação
como práxis política. São Paulo: Summus, 1988.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Sinopse
estatística. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp>. Acesso em:14 de
jan. de 2010.
INSTITUTO MAURO BORGES. Produção goiana de
grãos de 2014 atinge 19,9 milhões de toneladas. Disponível em: http://www.imb.go.gov.br/viewrele.asp?cd_assunto=5&cd_anomes=20140000. Acesso em: 10 de junho de 2014.
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